HISTÓRIA
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O ENSINO E A PÓS-GRADUAÇÃO "STRICTO SENSU" NO IAMSPE
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE), fundado em 9 de Julho de 1961, nasceu com a finalidade de prestar assistência médica de elevado padrão a seus usuários, além de dedicar-se ao ensino, pesquisa e às atividades de extensão em ciências da saúde. Ambas as atividades, assistencial e de ensino, cresceram juntas, constituindo a instituição em importante marco referencial de ensino e de assistência à saúde no estado de São Paulo e no país, especialmente em função dos seus programas de residência médica e do campo de aprendizado que oferece para o internato do curso de medicina.
O IAMSPE é uma autarquia da Secretaria de da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo que presta assistência médica aos funcionários públicos estaduais e seus dependentes, com 1.346.456 usuários, em 173 municípios do Estado.
O sistema conta com 978 estabelecimentos de saúde que prestam atendimento, entre rede própria e terceiros, localizados nos 173 municípios. São 76 hospitais gerais, 17 centros ambulatoriais próprios, 8 instituições para pacientes crônicos, 736 clínicas e consultórios credenciados, 8 instituições de oftalmologia, 18 clínicas de fisioterapia e 115 instituições de apoio terapêutico.
Nesse complexo, está inserido o Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), localizado na cidade de São Paulo, como o serviço de alta complexidade da rede, com 43 especialidades médicas, Programa de Assistência Domiciliar (AD), Programa de Enfermagem em Casa (PEC); Centro de Estudos e Assistência ao Menor Excepcional (CEAME); Centro de Atenção Integral ao Idoso, além de serviços de hemoterapia, diálise, radioterapia e central de quimioterapia.
Em 2019, foram realizadas 2.877.464 consultas, sendo 613.933 no HSPE, e 10.832.812 exames, sendo 4.419.082 no HSPE. É utilizado o prontuário eletrônico com emprego de apoio digital (telefone) para monitoramento de doenças crônicas.
Além do papel assistencial, o IAMSPE representa, ainda, um importante centro de ensino e pesquisa em saúde, no cenário nacional, sendo o Centro de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa (CEDEP) o departamento responsável por essa área na Instituição. Há convênio com Instituições de Ensino Superior (IES) para programas de estágios curriculares de graduação (medicina e demais áreas da saúde) com 1678 alunos, 47 Programas de Residência Médica, com 575 residentes, 41 Cursos de Pós-graduação lato sensu, com 102 pós-graduandos, 185 alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado e Programa de Educação Permanente em Saúde, com 1.060 profissionais treinados.
Contando com planta física ampla, equipamentos modernos e sofisticados, corpo clínico diferenciado, pessoal técnico e administrativo qualificado, o IAMSPE valeu-se da contribuição do ensino e da pesquisa para oferecer melhores serviços aos seus usuários, sem deixar de oferecer atividades de extensão para beneficiar essa população.
No setor de ensino médico, o IAMSPE continua sendo o mais procurado pelos candidatos à residência médica no estado de São Paulo. No IAMSPE existem 47 programas de residência médica com 575 residentes (dados de 2020), o que situa o IAMSPE entre as instituições, inclusive as universitárias, que maior número de programas proporciona no setor de ciências da saúde. Prossegue o estágio de internato médico para o 5º e o 6º anos do curso de graduação em medicina da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). No ano de 2020, estagiaram nos serviços médicos do HSPE 996 alunos de graduação do 5º e 6º ano médico.
Com todos esses precedentes de atividades constantes no campo de ensino, o IAMSPE não poderia omitir-se, deixando de pleitear junto ao Ministério e Educação permissão para instituir cursos de pós-graduação stricto sensu, o que foi concedido há duas décadas. Não poderia ser de outra forma, porque sendo o HSPE um hospital intimamente vinculado ao ensino, ainda que não universitário, deve possuir corpo docente atualizado, empenhado na pesquisa e no ensino, e também portador de títulos acadêmicos.
O IAMSPE, contando com experiência de mais de cinco décadas no setor de ensino e pesquisa nas áreas de saúde, pode ser considerado, ainda que informalmente, uma escola de aprimoramento pós-graduado, abrangendo amplos setores das ciências da saúde. O corpo clínico do Hospital conta em seu quadro com professores titulares por concurso de escolas médicas tradicionais, além de doutores e livres-docentes.
A criação de uma política nacional de pós-graduação, expressa no PNPG, surge na esteira da reforma universitária de 1968, que irá promover uma reestruturação do sistema universitário brasileiro visando à modernização e expansão do sistema. Dentre as medidas realizadas destaca-se a institucionalização da carreira docente, que passa a exigir a titulação acadêmica na contratação e promoção docente. Soma-se a isso a vinculação crescente das políticas educacionais com a política de Ciência e Tecnologia promovida pelo Estado brasileiro e que passa pela criação de uma infraestrutura de ensino e pesquisa que impulsiona a produção e a utilização do conhecimento científico e tecnológico no país.
O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde stricto sensu do IAMSPE (PPGCS-IAMSPE) teve um percurso estável ao longo dos últimos ciclos de avaliação, com proposta coerente, centrada na formação de pós-graduados e geração de conhecimento na área de saúde humana, com linhas e projetos coerentes com esta finalidade.
Em 2004, a Comissão de Pós-graduação do IAMSPE apresentou o APCN de seu programa stricto sensu institucional, abortando as múltiplas terminalidades, consolidando e aprofundando a nítida diferenciação entre o stricto sensu e a especialização, reconhecendo e estimulando a relação orientador/orientando como unidade funcional da pós-graduação e instrumento alavancador do seu crescimento. A CAPES recomendou o Curso de Mestrado em Ciências da Saúde com nota inicial 3 nomês de maio de 2005 e em 01 de agosto de 2005 o Curso de Mestrado iniciou suas atividades.
Houve sempre uma disposição na reconfiguração do programa de acordo com as diretrizes, sinalizações e tendências emanadas pela Área de Medicina I da CAPES. Deu-se ênfase a uma forma colegiada de construção e condução, o que incentivou maior participação de docentes e discentes. O ano de 2005 foi também o ano em que se iniciou a articulação do curso com o complexo de assistência médica do IAMSPE, especialmente o HSPE, uma vez que essa articulação passou a fazer parte do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Projeto Pedagógico Institucional (PPI), de maneira clara e explícita, o que reservou ao Programa o lugar institucional de liderança no que se refere à pesquisa e à produção do conhecimento.
Em 2006, estava claro para os docentes, que o curso deveria passar por uma reestruturação, por conta de suas próprias demandas educacionais bem como das demandas da macrorregião em que se insere. Evidenciava-se a necessidade de formar pesquisadores e docentes, aptos a interagir com essas demandas. Nesse contexto, iniciou-se a construção de um projeto de autoavaliação, com vistas a organizar e direcionar as ações em desenvolvimento, bem como subsidiar decisões futuras. Julgamos que essa reestruturação contribuiu para que o Curso de Mestrado obtivesse a nota 4 (quatro) no triênio 2007-2009 e que mantivesse essa mesma nota 4 no triênio 2010-2012.
Em dezembro de 2013, o APCN do Curso de Doutorado na forma associativa com a UNICID foi recomendado pela Comissão de Avaliação da Área de Medicina I e homologado pelo CTC da CAPES com a nota 4 (quatro). Esse curso iniciou suas atividades curriculares em 01 de agosto de 2014 e ao término do período de avaliação do quadriênio 2013-2016 possuía 2 anos e 5 meses de atividade e, portanto, abaixo do período avaliativo padronizado pela CAPES (Portaria 59 de 21 de março de 2017).
Em 20/09/2017, a Ficha de Avaliação Quadrienal 2013-2016 avaliou o Programa (Proposta do Programa: Bom; Corpo Docente: Bom; Corpo Discente, Teses e Dissertações: Bom; Produção Intelectual: Regular; Inserção Social: Regular) e o Programa obteve a nota 3 no curso de Mestrado. Nessa avaliação, a Comissão de Área propôs o descredenciamento do Curso de Doutorado que teve seu início em 01/08/2014 (2 anos e 5 meses de funcionamento). O CTC manifestou-se negando o descredenciamento do Curso de Doutorado pelo motivo de que o início do curso foi em 2014 e nenhuma turma havia ainda se formada. A Coordenação do Programa elaborou um Pedido de Reconsideração a respeito exclusivamente dos quesitos relacionados com o curso de Mestrado e houve modificação dos conceitos dos quesitos Corpo Docente de Bom para Muito Bom e do quesito Inserção Social de Regular para Bom, porém sem a modificação da nota do Programa. Nessa ocasião, o CTC manteve a nota 3 e descredenciou o Curso de Doutorado, em que pese sua manifestação anterior que manteve o Curso de Doutorado aberto. A Coordenação e a Pro-Reitoria de Pós-Graduação elaborou Recurso ao Conselho Superior da CAPES para que o Curso de Doutorado, pelas razões expostas no documento, não fosse descredenciado. Esse recurso foi admitido e julgado procedente e a solicitação de manutenção do Curso de Doutorado foi deferida.
Nos três primeiros anos do quadriênio 2017-20, o Programa contou com 13 (treze) bolsas de mestrado da CAPES, 4 bolsas de doutorado, 12 (doze) bolsas PIBIC-CNPq, 1 (uma) bolsa de pós-doutorado da CAPES e 1 bolsa no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) por demanda.
A seleção dos candidatos às bolsas é realizada por fluxo contínuo. São considerados na análise da proposta o projeto de pesquisa, o currículo do aluno e do orientador e a entrevista com a Coordenação do Programa. Os principais quesitos considerados no processo de análise do mérito da solicitação são: a) Objetivos, fundamentação, metodologia e viabilidade da execução do projeto de pesquisa; b) Competência e produtividade em pesquisa do Orientador na área do projeto apresentado, avaliados por sua súmula curricular, bem como sua disponibilidade em função de seu regime de trabalho e número atual de orientandos; e c) O potencial do candidato como pesquisador, avaliado por seu histórico acadêmico.
A infraestrutura pública administrativa, pedagógica e assistencial do IAMSPE une o substrato e retaguarda para as atividades de ensino e da pesquisa clínica com os laboratórios de pesquisa básica e a docência, proporcionando amplo campo de estudo no qual alunos e docentes, conjuntamente, constroem um modelo estratégico de associação na área da saúde. O programa se propõe a formar pesquisadores para a produção de conhecimentos que possam ser socializados com base em pesquisas, visando melhorar a qualidade da área de atuação de seus egressos.
Em 11 de novembro de 2019, O Ministério da Educação (MEC) credenciou o IAMSPE como Instituição de Educação Superior (processo Nº: 201927679).
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